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Termos de Uso – Loja Doce Pitanga
Bem-vindo à Doce Pitanga! Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar qualquer compra. Estes termos regem o uso da loja virtual e os direitos e deveres dos usuários.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site www.docepitangaoriginal.com (ou domínio equivalente), o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções, que também fazem parte deste contrato.
2. Cadastro do Usuário
Para efetuar compras, o usuário deverá fornecer dados pessoais verdadeiros, atualizados e completos. A Doce Pitanga não se responsabiliza por erros no preenchimento de dados que impeçam a entrega correta do pedido.
É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas informações de acesso, especialmente da senha, não devendo compartilhá-la com terceiros.
3. Compras e Pagamentos
Os preços e condições de pagamento disponíveis no site podem ser alterados sem aviso prévio. As ofertas são válidas enquanto durarem os estoques. O pagamento pode ser feito por meio das formas disponibilizadas no site, e a confirmação pode depender de aprovação por terceiros (instituições financeiras ou gateways de pagamento).
4. Entregas
Os prazos de entrega são estimados com base nas informações dos serviços de logística contratados e começam a contar após a confirmação do pagamento. A Doce Pitanga não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (transportadoras ou Correios), greves ou fatores externos.
5. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
O consumidor tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para solicitar trocas ou devoluções, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail ou telefone de atendimento, seguindo os critérios descritos em nossa Política de Trocas e Devoluções.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo logotipo, layout, textos, imagens, vídeos e gráficos, é de propriedade da Doce Pitanga ou de seus parceiros licenciados, e está protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.
7. Privacidade dos Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes são tratados com respeito e segurança. Nossa Política de Privacidade detalha como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos essas informações, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
8. Modificações nos Termos
A Doce Pitanga se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário revise periodicamente esta página. Alterações passam a valer a partir da data de sua publicação no site.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão dirimidas no foro da comarca de [cidade da sede da loja], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
📧 Contato para dúvidas e suporte:
E-mail: original@docepitanga.com
WhatsApp: (11)96162-3801
Horário de atendimento: Segunda a Sabado das 08:00 as 18:00 horas.
