AVISO LEGAL

Aviso Legal – Loja Doce Pitanga

A Doce Pitanga é uma loja virtual que atua em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil.

1. Identificação do fornecedor:
Razão Social: Doce Pitanga 
CNPJ: 41.210.593/0001-06
Endereço: LARGO DA CONCORDIA  126 BAIRRO: BRÁS , CIDADE: SÃO PAULO - SP, CEP: 03.012-010
E-mail de contato: original@docepitanga.com
Telefone: (11) 96162-3801

2. Informações dos produtos:
Todos os produtos vendidos em nosso site são descritos com clareza, contendo informações completas sobre características essenciais, composição, dimensões, validade (se aplicável), preço total, condições de pagamento, formas de envio e prazos de entrega.

3. Política de Trocas e Devoluções:
O consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para exercer esse direito, entre em contato com nosso atendimento. As condições para trocas por defeito, arrependimento ou erro no pedido estão descritas em nossa [Política de Trocas e Devoluções].

4. Privacidade e Segurança:
A Doce Pitanga respeita a sua privacidade. Os dados pessoais fornecidos são utilizados apenas para processamento dos pedidos, entrega, cobrança e comunicação com o cliente, conforme nossa [Política de Privacidade]. Nos comprometemos com a segurança e confidencialidade das informações.

5. Propriedade Intelectual:
Todo o conteúdo deste site – incluindo textos, imagens, logotipos, layout e design – é de propriedade exclusiva da Doce Pitanga, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

6. Alterações nos Termos:
A Doce Pitanga reserva-se o direito de alterar este aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a leitura periódica desta página.